COVID-19 I Medidas excecionais e temporárias Segurança Social

Ainda na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março,  divulgam-se também alguns esclarecimentos relativamente à situação de proteção social decorrente do encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência, a partir do dia 16 de março.

Para mais informações, esclarecimentos e acesso a formulários, podem ser consultados:

Decreto-Lei n.º 10-A/2020

Perguntas Frequentes

Continuaremos em estreita articulação para qualquer atualização da informação e/ou orientações.