Ainda na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, divulgam-se também alguns esclarecimentos relativamente à situação de proteção social decorrente do encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à … Ver mais
DIREITOS DE SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM E DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO DETERMINADO POR AUTORIDADE DE SAÚDE DEVIDO A PERIGO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19 Despacho Conjunto
Este é um momento em que nos é pedida serenidade e a adopção de boas práticas para conseguir que o Covid 19 não alastre mais. A nós, IPSS’s, em proteção dos nossos utentes e trabalhadores, é-nos pedido que reforcemos as medidas internas de higienizacão dos espaços e desinfeção de mãos, bem como minimizar os contactos … Ver mais
Ação de formação – Conversas à Volta do Papel dos Direitos Humanos nas Instituições Sociais, a realizar no próximo dia 7 de abril, numa primeira sessão, no período da manhã, em Bragança. Caso haja interesse, a Ação programada poderá ser realizada noutros concelhos, tendo em conta o número de inscrições. Esperamos, assim, ir de encontro às … Ver mais
Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 14/2012, de 26 de janeiro, emite-se a Orientação seguinte: ORIENTAÇÃO
