COVID-19 I Norma nº 007/2020 de 29/03/2020 , Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Orientação nº 014/2020 de 21/03/2020, Limpeza e desinfeção Representantes das Entidades do Setor Social e Solidário, e Lucrativo, Divulga-se a Norma n.º 007/2020, de 29 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): … Ver mais
Parecer Jurídico da CNIS sobre o procedimento do pagamento das comparticipações familiares
I – Muitas Instituições têm solicitado a orientação da CNIS sobre o procedimento a ter em conta quanto ao pagamento das comparticipações familiares devidas pela frequência das respostas sociais cujo funcionamento foi suspenso, por determinação do Governo. Trata-se de uma questão complexa, que se pode resumir do modo seguinte: A questão é a de saber … Ver mais
RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA O SECTOR SOCIAL
RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA O SECTOR SOCIAL Reforçado valor dos Acordos de Cooperação em 59 M€ Manutenção das comparticipações por parte da Segurança Social Diferimento do pagamento de 2/3 das contribuições das entidades empregadoras nos meses de março, abril e maio para pagamento no segundo semestre de 2020 Entidades abrangidas: IPSS … Ver mais
RECOMENDAÇÕES – Representantes das Entidades do Setor Social e Solidário
Divulga-se atualização da Orientação 09/2020, de 20 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. Ressalva-se a sua leitura atenta, particularmente dos pontos: 3.2 Admissão de novos … Ver mais
Atualização de Procedimentos
Divulga-se atualização da Orientação 09/2020, de 20 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. Orientações Atualizadas