Webinar
Medidas de Autoproteção e Inspeções Regulares
Nova Legislação – Novos Procedimentos
2 de julho 2021 – 10:00 Horas
Formadores/Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança ANEPC:
-Arq.ª Maria João Prada
-Eng.ª Liliana Freitas
Programa:
– Sessão de Abertura – Comandante Operacional Distrital de Bragança ANEPC, João Noel Afonso
– Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios- Aplicação, Nova legislação
– Responsabilidade da Manutenção das Condições de Segurança Contra Risco de Incêndio em Edifícios
Implementação das Medidas de Autoproteção
– Responsabilidade Civil ou Disciplinar ao nível da Segurança Contra Incêndio em Edifícios-
Contraordenações e Coimas
– Pedidos de Inspeção Regular – Obrigatoriedade, Nova Legislação, Plataforma Digital, Submissão de
Pedidos a ANEPC
– Concretização das Medidas de Autoproteção – Obrigatoriedade, Nova Legislação, Plataforma Digital,
Submissão de Pedidos a ANEPC
– Importância da Formação em Segurança Contra Incêndio em Edifícios
– Importância dos Simulacros e sua obrigatoriedade
– Encerramento – Esclarecimento de Duvidas