RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA O SECTOR SOCIAL

RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA O SECTOR SOCIAL   Reforçado valor dos Acordos de Cooperação em 59 M€ Manutenção das comparticipações por parte da Segurança Social Diferimento do pagamento de 2/3 das contribuições das entidades empregadoras nos meses de março, abril e maio para pagamento no segundo semestre de 2020 Entidades abrangidas: IPSS … Ver mais

RECOMENDAÇÕES – Representantes das Entidades do Setor Social e Solidário

Divulga-se atualização da Orientação 09/2020, de 20 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas.   Ressalva-se a sua leitura atenta, particularmente dos pontos: 3.2 Admissão de novos … Ver mais

Atualização de Procedimentos

Divulga-se atualização da Orientação 09/2020, de 20 de março, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas. Orientações Atualizadas   

Lei n.º 1-A/2020 – Medidas Excepcionais

Sumário: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:   Artigo 1.º … Ver mais